Quais são os ministros do STJ?
Ministros
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora Nacional de Justiça)
Quais são os 11 ministros do STJ?
Composição atual
Nº | Nome | Vaga |
---|---|---|
8 | Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin | MP |
9 | Jorge Mussi | TJ |
10 | Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes | TJ |
11 | Luis Felipe Salomão | TJ |
Quantos ministros julgam no STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art.
Como é composto o STJ?
As Seções são compostas por ministros integrantes de duas Turmas, sendo a Primeira Seção, especializada em direito público, composta pelos ministros da Primeira e Segunda Turmas; a Segunda Seção, especializada em direito privado, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas e a Terceira Seção, especializada em …
Quais são os atuais ministros?
Atuais pastas
# | Ministério | Atual ministro(a) |
---|---|---|
1 | Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Tereza Cristina |
2 | Cidadania | João Roma |
3 | Ciência, Tecnologia e Inovações | Marcos Pontes |
4 | Comunicações | Fábio Faria |
Quem são os ministros da Quinta Turma do STJ?
A Quinta Turma é presidida pelo ministro Ribeiro Dantas e integrada ainda pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.
Como são escolhidos os ministros do STJ?
Requisitos para ser ministro do STJ O postulante a ministro do STJ deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ser nomeado, precisa ter seu nome aprovado, após sabatina, pela maioria absoluta do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores.
Quem julga os ministros do STJ?
No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quantos ministros julgam recurso especial?
Considerada o órgão máximo do STJ, a Corte Especial é formada por 15 ministros, dentre os mais antigos, e presidida pelo Presidente do mesmo.
Como se compoe o Supremo Tribunal Federal?
Membros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quais são os ministros do Brasil 2021?
Gabinete de ministros
[Esconder]Cargo | Incumbente | Anunciado no dia |
---|---|---|
Casa Civil | Luiz Eduardo Ramos | 29 de março de 2021 |
Ciro Nogueira | 22 de julho de 2021 | |
Ministério da Economia | Paulo Guedes | 11 de outubro de 2018 |
Ministério do Trabalho e Previdência Social | Onyx Lorenzoni | 22 de julho de 2021 |
Quais são os 22 ministérios do Brasil?
- Ministério da Defesa.
- Ministério da Infraestrutura.
- Ministério da Educação.
- Ministério da Cidadania.
- Ministério da Saúde.
- Ministério de Minas e Energia.
- Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Gabinete de Segurança Institucional.
Quais as turmas criminais do STJ?
Matéria | Exemplos | Turmas |
---|---|---|
Direito público | Impostos, previdência, servidores públicos, indenizações do Estado, improbidade | Primeira e Segunda |
Direito privado | Comércio, consumo, contratos, família, sucessões | Terceira e Quarta |
Direito penal | Crimes em geral, federalização de crimes contra direitos humanos | Quinta e Sexta |
Quais são as turmas do STF?
O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade. Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
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