Quem indicou Vital do Rêgo ao TCU?
Em dezembro de 2014, com o apoio do seu partido, PMDB, foi indicado pelo Senado para ocupar a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU), que se aposentou compulsoriamente e deixou o tribunal por ter completado 70 anos.
Quem são os membros do TCU?
Composição
| Cargo | Nome | Origem da vaga |
|---|---|---|
| Ministro | Walton Alencar Rodrigues | Ministério Público de Contas |
| Ministro | Benjamin Zymler | Auditores do TCU |
| Ministro | Augusto Nardes | Câmara dos Deputados |
| Ministro | Aroldo Cedraz | Câmara dos Deputados |
Como é composto o Tribunal de Contas da União?
O Tribunal de Contas da União é composto por 9 Ministros e possui quadro de funcionários próprios, e tem sede no Distrito Federal.
Como é formado o Tribunal de Contas da União?
É composto de nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.
Quantos ministros têm o Tribunal de Contas da União?
O Tribunal de Contas da União, integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art.
Qual a composição do Tribunal de Contas e como são escolhidos seus membros?
“No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha.”
Como são escolhidos os membros do Tribunal de Contas da União?
O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
Como é composto o Tribunal de Contas?
O Tribunal é composto por nove ministros. O Congresso Nacional é responsável pela escolha de seis deles, o presidente da República indica um e os outros dois são escolhidos por membros do Ministério Público. As decisões são tomadas de forma colegiada, ou seja, coletiva, em reuniões dos ministros.
Como é formado o Tribunal de Contas?
O Tribunal de Contas da União é composto por 9 Ministros e possui quadro de funcionários próprios, e tem sede no Distrito Federal. … Os demais 6 Ministros (2/3 restantes) são indicados diretamente pelo Congresso Nacional.
Quem escolhe os membros do Tribunal de Contas?
Art. 4º Os Ministros do Tribunal de Contas serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, de reputação ilibada e de comprovado saber, especialmente para o desempenho do cargo (Constituição, artigo 76, § 1º e artigo 63, n.º 1).
Quantos conselheiros têm no Tribunal de Contas?
Cada tribunal tem 7 conselheiros, com exceção do TCU com 9 e do TCM-SP com 5. Ao todo seriam 238 conselheiros, mas 5 posições estão vagas devido à aposentadoria de seus titulares.
Quem escolhe o conselheiro do Tribunal de Contas?
De acordo com o requerente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o Poder Legislativo tem a prerrogativa de escolher quatro dos sete membros da corte de contas local e que, dos três membros reservados à escolha do Executivo, um deve ser oriundo do Ministério Público de Contas.
Quem nomeia os conselheiros do Tribunal de Contas?
“Com base no artigo 73 da Constituição Federal para o Tribunal de Contas da União, o STF entende que os tribunais de contas estaduais compostos por sete membros deverão ter três conselheiros nomeados pelo chefe do Poder Executivo e quatro pela Assembleia Legislativa.
Qual o salário de um conselheiro do Tribunal de Contas?
O salário do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a R$ 203,9 mil em um único mês no ano passado. O valor médio variou de R$ 90 mil a R$ 125,6 mil por mês em 2019. Isso significa que os conselheiros triplicaram os vencimentos em relação ao subsídio de R$ 35.462,28.
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