Qual é o significado da palavra análoga?
Que provém de factos idênticos. 3. Coisa análoga.
O que é um caso análogo?
10 sinônimos de citando caso análogo para 1 sentido da expressão citando caso análogo: Indica um exemplo de uma afirmação anterior: 1 por exemplo, como, tal como, a título de exemplo, citando caso parecido, exempli gratia, tendo como exemplo, verbi gratia, exemplificando, exemplificativamente.
O que é uma atividade análoga?
Análoga é um substantivo feminino e adjetivo, sendo o sentido feminino da palavra análogo. … Nesse caso, a palavra passa a significar algo que é capaz de desempenhar as mesmas funções ao ser comparado com outros de estruturas e origens distintas, como os órgãos análogos, por exemplo.
O que é um trabalho análogo à escravidão?
Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no …
O que é uma situação análoga?
Significado de Análoga Que se estabelece por comparações: obras literárias análogas. [Biologia] Capaz de desenvolver ou desempenhar as mesmas funções, quando comparado com outro(s) de origem e estrutura distintas. substantivo feminino O que se parece com outra coisa ou pessoa; semelhante.
O que significa dizer que o Direito é um termo análogo?
É um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, se aplica uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia. Consiste em uma norma dentro do sistema que é aplicado devido a uma análise.
O que é uma substância análoga?
Em química, análogos são compostos nos quais um ou mais átomos individuais tenham sido substituídos, com um átomo diferente, ou com um grupo funcional diferente. Outro uso do termo em química refere-se a uma substância que seja similar na estrutura a outra.
Qual a diferença entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão?
Qual a diferença entre “trabalho escravo” e “trabalho análogo ao escravo”? Formalmente, o trabalho escravo está abolido no Brasil desde 1888. … O termo correto a se usar é “análogo ao escravo”, exploração da mão de obra que ainda acontece em áreas rurais e urbanas do país.
O que é o chamado trabalho análogo à escravidão?
Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no …
O que você entendeu sobre trabalho análogo à escravidão?
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em …
O que é analogia no direito exemplos?
Analogia significa aplicar uma hipótese, não regulada por lei, à legislação de um caso semelhante. Podemos citar, por exemplo, o caso do artigo 128 CP que trata do aborto. Ele só é permitido em casos excepcionais e que seja feito por médico.
O que é analogia no direito tributário?
Entendemos por analogia a transposição de uma regra, dada na lei para a hipótese legal (A), ou para várias hipóteses semelhantes, numa outra hipótese B, não regulada na lei, ´semelhante´ àquela.
O que é trabalho análogo à escravidão?
Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no …
O que é trabalho Analogo a escravidão?
Escravidão moderna Ao g1, o chefe da divisão de fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, Maurício Krespky, disse que o trabalho análogo à escravidão se configura quando ocorre “trabalho forçado e o trabalhador não pode se desvencilhar”.
Comentários