Que são as súmulas?
O termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é uma síntese da jurisprudência predominante sobre um determinado assunto. A mesma definição é válida para a súmula vinculante.
Qual é a função da súmula?
Entendida explicitamente como “resumo”, “síntese”, “sinopse” (proveniente do latim summula), a súmula é, no contexto jurídico, uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela aborda.
O que é uma súmula do STF?
A súmula vinculante é um mecanismo constitucional de uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que possui força normativa sobre os órgãos do Poder Judiciário, bem como sobre toda a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
O que são as súmulas dos Tribunais?
A palavra súmula, proveniente do latim summa, significa resumo, síntese. Assim sendo, Súmula, em termos jurídicos, é o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Sua finalidade precípuaé ser um farol de tal compreensão jurisprudencial, proporcionando, ainda, estabilidade ao ordenamento.
O que é uma súmula de basquete?
A súmula é um documento utilizado pela arbitragem para registrar todos os acontecimentos importantes do jogo e também os dados dos atletas como nome, número e jogadores reservas que poderão entrar durante o jogo.
O que é uma súmula de futebol?
O QUE SIGNIFICA SÚMULA EM PORTUGUÊS Na área esportiva, as súmulas são documentos descritivos sobre o resultado, envolvidos, condições e ocorrências de uma partida desportiva, mais comumente no futebol e futsal, elaboradas pelos árbitros.
Qual a função das súmulas e orientações do TST?
Assim, conclui-se que as súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos possuem a mesma função, a de orientar as decisões em questões semelhantes, de forma a estabelecer o entendimento do TST sobre determinadas matérias, a diferença entre elas está nas áreas de atuação (dissídios individuais e dissídios …
O que é uma súmula no direito?
Súmula – Novo CPC (Lei nº 13.105/15) Trata-se de pronunciamentos proferidos pelos Tribunais do nosso país, baseados em decisões reiteradas, que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados.
O que é uma súmula do STJ?
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Quais são os tipos de súmula?
A Súmula não interfere na Livre Convicção do Magistrado e podem ser criadas por diversos Tribunais como síntese da Jurisprudência. Enquanto a Súmula Vinculante é dotada de teor obrigatório, e diferente da Súmula, ela só pode ser criada pelo STF mediante decisão de dois terços de seus membros.
Como ler súmula de basquete?
1:013:37Clipe sugerido · 59 segundossúmula de basquetebol: tutorial fácil como preencher – YouTubeYouTube
Quais situações ocorre bola ao alto?
Uma situação de bola ao alto ocorre quando: … A bola vai para fora da quadra e os oficiais estão em dúvida ou discordam sobre quem foi o último a tocar na bola. Uma violação dupla de lance livre ocorre no último ou único lance livre. Uma bola viva se aloja no suporte da cesta (exceto entre lances livres).
Como preencher uma súmula de futebol de campo?
Frente da súmula: identificação do jogo, equipe de arbitragem, equipes, registros, atletas, Nºs de camisa, comissão técnica, saída de bola e placar final. Fechamento dos espaços vazios da súmula após o término da partida. A cor preta deve ser utilizada para todas as assinaturas necessárias na súmula.
Como ver súmula de jogos?
Para ver suas súmulas, entre na aba Jogos e clique no botão Gerenciar jogos . Selecione Imprimir ata de jogos. Na janela pop-up, indique se deseja ver as súmulas dos jogos a disputar, já com resultados ou apenas os selecionados.
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