O que foi encontrado no sigilo de 100 anos?

O que foi encontrado no sigilo de 100 anos?

Tente atualizar a página. Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram impostos durante o governo Bolsonaro. A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342.
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Quem criou o sigilo de 100 anos Wikipédia?

Histórico Legislativo. O texto inicial da LAI foi apresentado perante a Câmara dos Deputados em 26 de fevereiro de 2003 pelo Deputado Reginaldo Lopes, sendo registrado como Projeto de Lei nº 219, de 2003.

O que está em sigilo Bolsonaro?

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo de 100 anos em assuntos envolvendo a gestão federal. A medida é uma interpretação de trechos da Lei de Acesso à Informação, número 12.527, de 2011, criada para assegurar transparência na gestão pública.

O que é a lei do sigilo?

O sigilo é permitido? Sim. Pela lei 12.527, mais conhecida por LAI (Lei de Acesso à Informação). O texto foi sancionado em novembro de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e entrou em vigor em maio do ano seguinte.

Quais foram os feitos do governo Bolsonaro?

  • CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS.
  • DO ZIKA VÍRUS.
  • REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL PARA CUIDADO.
  • DE MULHERES E CRIANÇAS.
  • – CUIDA MAIS BRASIL.
  • – PROGRAMA MÃES DO BRASIL.
  • PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
  • (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS)

Quem foi o melhor presidente da história do Brasil?

O ex-presidente Lula (PT) foi o escolhido pelos eleitores brasileiros como o melhor presidente da história da Nova República, segundo a mais nova pesquisa do instituto Ipespe, divulgada nesta quarta-feira 6.

Quem sancionou a Lei do Portal da Transparência?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos.

Quem é o criador do sistema de Lei?

Essas regras são chamadas normas jurídicas ou leis, que são elaboradas pelos representantes da população, ou seja, os Vereadores, os Deputados e Senadores que são eleitos para tratar desses assuntos, já que não podemos reunir todos os eleitores para fazer essas leis.

Quem já usou a lei de sigilo de 100 anos?

Em julho de 2021, dados dos crachás de acesso de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram colocados em sigilo por 100 anos. O segredo foi usado para negar acesso a um pedido de acesso à informação feito pela revista Crusoé.

Quais programas o Bolsonaro criou?

P

  • Pátria Voluntária.
  • Plano Mais Brasil.
  • Política ambiental do governo Jair Bolsonaro.
  • Política de armas do governo Jair Bolsonaro.
  • Poupança social digital.
  • Programa Previne Brasil.
  • Projeto Barão do Rio Branco.

Quanto tempo dura um sigilo?

Os documentos em posse do Poder Público podem ter seu acesso restrito a depender do grau de sigilo: reservado (5 anos), secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

O que o Bolsonaro fez de bom até agora?

Os feitos de maior destaque em quase 3 anos de governo são a aprovação da reforma da Previdência, da autonomia do Banco Central e os avanços nas privatizações –mesmo que este último tenha vindo bem depois do previsto pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Quem foi que criou o PIX?

Idealizado pelo Banco Central do Brasil, sistema de pagamentos começou a ser desenvolvido por um grupo de estudo da entidade em 2018, durante o governo de Michel Temer. O Pix caiu no gosto dos brasileiros.

O que melhorou no governo Lula?

Entre os programas reciclados estão Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos. Todos têm apenas incrementos em relação às versões anteriores. O Bolsa Família, por exemplo, pagava, em média, R$ 187 em 2021. Atualmente, o benefício é de R$ 600.

Qual foi o melhor governo do Lula ou do Bolsonaro?

Datafolha: Lula é considerado melhor presidente da história por 37%; Bolsonaro é o pior para 31%

O que mudou na Lei de Acesso à Informação?

Além de permitir a qualquer cidadão ou pessoa jurídica o acesso a dados antes omitidos, a lei determinou que os órgãos de diferentes instâncias de governo passassem a dar visibilidade a informações consideradas de interesse público, independentemente de solicitações (a chamada transparência ativa).

Por que o Portal de Transparência foi criado?

O Portal da Transparência, criado em 2004, tem como público-alvo o cidadão, possibilitando-o conhecer e fiscalizar o uso do dinheiro público. Pode-se dizer que ele é fonte de informações para que os cidadãos pratiquem o controle social.

Quem foi Hamurabi na Bíblia?

Quem foi Hamurabi? Sexto rei sumério, nascido em cerca de 1810 a.C em Babel da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do primeiro Império Babilônico, unificando o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor.