Quando os Fóruns voltam a funcionar em SP em 2021?
Durante o período do recesso forense, do dia 20/12 a 31/12, haverá atendimento no Plantão Judiciário, conforme a Portaria CGJ nº 1115, de 09/12/2021. O retorno das atividades está previsto para o dia 03/01/22, segundo o art.
Quando volta funcionar o Fórum 2021?
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
Quando Fórum volta a trabalhar em 2022?
A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.
Quando abre o Fórum da Barra Funda 2021?
Os plantões do Recesso Forense de 2021-2022 serão realizados pela 2ª e 1ª Vara Criminal. Conforme informado pela Portaria, a 2ª Vara Criminal realizará o plantão no período de 20/12/2021 a 28/12/2021 e a 1ª Vara Criminal no período de 29/12/2021 a 06/01/2022.
Quando o Fórum vai voltar a funcionar?
A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.
Quando o Fórum volta a trabalhar?
Os trabalhos serão retomados no dia 7 de janeiro (terça-feira). Além disso, conforme o art. 775-A da CLT, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, suspende-se o curso do prazo processual, período em que não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.
Quando o Fórum vai entrar em recesso?
No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.
Quando acaba o recesso do Fórum em 2022?
Entre os dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira de Carnaval), não haverá expediente nas Seções e Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Quando termina o recesso do Fórum 2022?
Tribunais Superiores e Justiça Federal | ||
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Regra geral: 20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense) – (item I do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966) 20/12/2021 a 20/1/2022 (Suspensão de prazos) – (Art. 220 do Código de Processo Civil) | ||
CJF | 20/12/2021 a 20/1/2022 – Recesso Forense | Nota do Tribunal Portaria nº 615-CJF/2021 |
Como saber se o fórum está aberto?
Para mais informações sobre as atividades do Poder Judiciário no período, acesse o item “Retorno Gradual do Trabalho Presencial”, no hotsite Coronavírus (www.tjsp.jus.br/CoronaVirus), ou a área de notícias no site do Tribunal (https://www.tjsp.jus.br).
Quando a Justiça do Trabalho volta a funcionar 2021?
De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.
Quando termina o recesso do Fórum em 2022?
Bancos e o Poder Judiciário decretaram recesso nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, segunda e terça-feira respectivamente. Já os serviços considerados essenciais continuam operando normalmente.
Quando volta a correr os prazos processuais 2022 TJSP?
116 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo somente a partir do dia 21/01/2022 correm efetivamente os prazos processuais.
Quando termina o recesso dos fóruns?
No período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão.
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