Qual o significado da palavra retroagir?
1. Ter efeito sobre o passado. 2. Modificar o que está estabelecido.
Qual a diferença entre retroceder é retroagir?
retomar retroceder voltar desdar reaver recobrar regredir regressar reocupar atrasar desandar desistir evacuar recuar refluir refugir retroagir retrogradar retrogredir retrosseguir reverter apontar arrepiar assestar dobrar responder retorcer retornar retrucar vir virar volver involuir sofrer decair andar para trás como …
O que significa retroagindo seus efeitos?
Ter ou causar efeitos sobre algo (circunstâncias, ações ou fatos) passado: pediu ao professor que retroagisse a nota; o professor não retroagiu. [Jurídico] Possuir efeito sobre o passado; fazer valer para o passado as consequências de uma lei ou de um julgamento; possuir validade a partir de uma data no passado.
O que é retrair algo?
Significado de Retrair verbo transitivo Puxar para si, contrair, encolher: a sensitiva retrai as folhas. Não manifestar, reprimir: a moça retraía os soluços. Recolher no mais íntimo, concentrar; sonegar, esconder, ocultar: retrair os pensamentos mais secretos.
Quando a lei retroage para beneficiar o réu?
A lei só pode retroagir em benefício do réu. Nunca, contra. Por isso, o condenado por crime hediondo antes da vigência da Lei 11.464/07 (que regulamentou a progressão de regime nestes casos) tem direito de ir para regime mais brando depois de cumprir um sexto da pena, de acordo com a Lei de Execuções Penais.
O que significa a palavra regredindo?
Significado de Regredindo O mesmo que: retrocedendo, voltando, retomando.
O que significa retroagir no direito?
Retroagir implica modificar o que está feito. Assim, por interferir em atos e fatos pretéritos, a retroatividade é exceção no sistema jurídico vigente, podendo ocorrer apenas nos casos expressamente autorizados por lei.
O que é se retorcer?
verbo transitivo Tornar a torcer; torcer muitas vezes: retorcer um pano úmido para secá-lo. verbo pronominal Contorcer-se, torcer-se muito: retorcer-se de dor, de cólica. [Figurado] Argumentar com evasivas, tergiversar. Retorcer a boca, mover os lábios convulsivamente para a direita ou para a esquerda.
Quando a lei pode retroagir?
Como é de conhecimento de todos, a lei, em regra, é feita para valer para o futuro. A regra adotada pelo ordenamento jurídico é de que a norma não poderá retroagir, ou seja, a lei nova não será aplicada às situações constituídas sobre a vigência da lei revogada ou modificada (princípio da irretroatividade).
Qual a lei da retroatividade?
O princípio da retroatividade da lei penal benéfica consiste no benefício Constitucional concedido a aquele que está sofrendo persecução criminal, por meio do qual encerra exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, ao passo que a edição de nova lei material sempre retroagirá quando beneficiar o réu, total …
O que é ser uma pessoa retraída?
1. Puxado para trás; encolhido. 2. [Figurado] Reservado; sentido; acanhado; calado.
Qual é a diferença entre retrair para contrair?
retrair puxar movimentar em uma direção contrair juntar elasticidade mais…
Até quando uma lei pode retroagir?
Uma lei pode retroagir, desde que respeite os três limites. Todavia, há uma grande exceção constitucional à regra, como veremos. O art. 5º, XL, estabelece que “lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.
Qual o sinônimo de regredir?
4 sinônimos de regredir para 2 sentidos da palavra regredir: 1 retrogradar. 2 retomar, retroceder, voltar.
Comentários