Que lei foi decretada no governo Vargas em 1953?
3 de outubro de 1953. … A Lei n. ° 2004 é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas pela qual foi criada a Petrobras e a regulação do setor petrolífero.
Qual foi a proposta de Getúlio Vargas para a exploração do petróleo?
Getúlio Vargas apresentou o projeto da criação da Petrobrás em 6 de dezembro de 1951. Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a lei n° 2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que instituiu o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte. Esse monopólio durou 44 anos.
Foi criada em outubro de 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas cujo slogan era O petróleo é nosso?
A Petrobras, cujo nome oficial é Petróleo Brasileiro S/A, é a maior empresa petrolífera do Brasil. Ela foi criada no dia 3 de outubro de 1953, durante o governo de Getúlio Vargas (1882-1954), como uma empresa estatal de petróleo.
O que era defendido pela campanha O petróleo é nosso?
Campanha ‘O petróleo é nosso‘ mobilizou o Brasil no final da década de 40. A campanha do petróleo movimentou o Brasil a partir de 1947, com o fim da II Guerra Mundial e a derrubada da ditadura do Estado Novo. A ela se opunham setores liberais, chamados de “entreguistas” pelos grupos nacionalistas.
Quais são as leis trabalhistas criadas por Getúlio Vargas?
As leis criadas no governo de Getúlio Vargas determinaram: – criação do salário mínimo e da carteira de trabalho; … A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença-maternidade, cinco dias de licença-paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 h e hora extra de, no mínimo, 50%.
Qual o principal objetivo da criação do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 chamado de Consolidação das Leis do Trabalho CLT )?
O objetivo principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Ela surgiu como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho.
Quem criou a Campanha do Petróleo?
Segundo Campos, o monopólio estatal era “fetiche de país subdesenvolvido”. Em 1947, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, divulgou um projeto de lei chamado Estatuto do Petróleo, que previa a participação estrangeira.
O que foi a Campanha do Petróleo é nosso no que ela resultou?
De qualquer forma, a Campanha do Petróleo resultou vitoriosa por 44 anos, com a criação da Petrobras e a instituição do monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte em 1953 com a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto que criou a Petrobrás com acento.
Qual o slogan da campanha de Vargas?
Queremismo foi um movimento político surgido em maio de 1945 com o objetivo de defender a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República. A expressão se originou do slogan utilizado pelo movimento: “Queremos Getúlio”.
É correto afirmar que o petróleo é?
O petróleo é um combustível fóssil composto principalmente por hidrocarbonetos e que, depois do processo de refinamento, dá origem a várias frações usadas em nosso cotidiano.
O que foi a campanha do petróleo é nosso no que ela resultou?
De qualquer forma, a Campanha do Petróleo resultou vitoriosa por 44 anos, com a criação da Petrobras e a instituição do monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte em 1953 com a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto que criou a Petrobrás com acento.
O que defendia o nacionalismo?
Os nacionalistas defendiam o desenvolvimento baseado na industrialização, enfatizando a necessidade de se criar um sistema econômico autônomo, independente do sistema capitalista internacional.
Quais são as leis trabalhistas?
Confira quais são as 10 principais leis trabalhistas do Brasil
- 1 – Registro na Carteira de Trabalho. …
- 2 – Jornada de trabalho, hora extra e período de descanso. …
- 3 – FGTS. …
- 4 – Estabilidade. …
- 5 – Licença Maternidade e Licença Paternidade. …
- 6 – Adicional Noturno, de Periculosidade e Insalubridade. …
- 7 – Férias.
Quais são as leis trabalhistas de 1934?
A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.
Comentários