Quem indica o presidente do STJ?
O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.
Como é escolhido o presidente do STJ?
Em consonância com o disposto nos art. 3° e 17 do Regimento Interno desta Corte, o Presidente e o Vice-Presidente do STJ são eleitos pelo Plenário, dentre todos os seus membros, para um mandato de dois anos, a contar da posse, sendo vedada a reeleição.
Quem indicou os atuais ministros do STJ?
Composição atual
| Nº | Nome | Nomeação por |
|---|---|---|
| 12 | Mauro Luiz Campbell Marques | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 13 | Benedito Gonçalves | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 14 | Raul Araújo Filho | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 15 | Paulo de Tarso Vieira Sanseverino | Luiz Inácio Lula da Silva |
Quem é o presidente do STJ 2020?
Ministro Humberto Martins e ministro Jorge Mussi. Há um ano, a bandeira da aproximação com a cidadania por meio de uma gestão participativa, eficiente, moderna e sustentável conduz as ações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
Quem pode mandar prender um ministro do STF?
Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
Quem é o ministro do Superior Tribunal de Justiça?
Ministros
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora Nacional de Justiça)
É necessário que presidente do Superior Tribunal de Justiça seja brasileiro nato?
O primeiro critério objetivo é ser brasileiro. Nato ou naturalizado (aquele que tinha outra nacionalidade antes de resolver se tornar brasileiro). Não importa. O segundo critério é o da idade: a pessoa precisa ter mais de 35 anos e menos de 65 anos.
Quem nomeia os juízes do STF?
Membros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quem o Lula indicou para o STF?
Composição atual
| Ordem de antiguidade | Ministro | Indicação Presidencial |
|---|---|---|
| 1 | Gilmar Ferreira Mendes | Fernando Henrique Cardoso |
| 2 | Enrique Ricardo Lewandowski | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 3 | Cármen Lúcia Antunes Rocha | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 4 | José Antonio Dias Toffoli | Luiz Inácio Lula da Silva |
Quem são os ministros do STJ 2021?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
Quem é o Vice-Presidente do STJ 2021?
Jorge Mussi
Vice–presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal. No último domingo (12), o vice–presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse.
Quem são os ministros do STJ 2020?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
- Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
- Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Felix Fischer.
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
O que é preciso para ser ministro do STF?
Para ser ministro do STF, a Constituição exige “apenas”: (a) ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade e (b) notável saber jurídico e reputação ilibada (artigo 101).
Quem pode investigar o Supremo Tribunal Federal?
A Polícia Federal, pela Constituição, tem a prerrogativa de investigar o ministro. O inquérito, nesse caso, é presidido por um delegado da PF e todas as ações, como quebra de sigilo e diligências, precisam ser autorizadas por um juiz, que, nesse caso, tem que ser um ministro do STF”, explica Jacqueline.
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