Quem indicou Vital do Rêgo?
TCU. Em dezembro de 2014, com o apoio do seu partido, PMDB, foi indicado pelo Senado para ocupar a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU), que se aposentou compulsoriamente e deixou o tribunal por ter completado 70 anos.
Quem vai para o TCU?
As pessoas com legitimidade para encaminhar consulta ao TCU são: presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, advogado-geral da União, presidente de comissão do Congresso Nacional ou de suas casas, presidentes de tribunais superiores, …
Quem é o chefe do TCU?
Ministro Antonio Anastasia O Tribunal de Contas da União é um órgão colegiado e suas decisões são tomadas pelo Plenário da corte ou por uma de suas Câmaras. Ele é composto por nove Ministros.
Quem escolhe os membros do Tribunal de Contas da União?
4º Os Ministros do Tribunal de Contas serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, de reputação ilibada e de comprovado saber, especialmente para o desempenho do cargo (Constituição, artigo 76, § 1º e artigo 63, n.º 1). Art.
Quem é o ministro Bruno Dantas?
Bruno Dantas Nascimento (Salvador, 6 de março de 1978) é um jurista brasileiro, atual ministro vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Exerce o cargo desde 2014, tendo sido indicado pelo Senado Federal, onde anteriormente trabalhou como consultor legislativo.
Quem é Bruno Dantas ministro do TCU?
Bruno Dantas Nascimento (Salvador, 6 de março de 1978) é um jurista brasileiro, atual ministro vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU). Exerce o cargo desde 2014, tendo sido indicado pelo Senado Federal, onde anteriormente trabalhou como consultor legislativo.
Como são escolhidos os membros do Tribunal de Contas da União?
O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU.
Como são escolhidos os conselheiros do Tribunal de Contas?
“Súmula 653 (clique aqui) – No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete Conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.
Quem indica o conselheiro do TCE?
O cargo de conselheiro de Tribunal de Contas é feito por meio de indicação política dos governadores ou Assembleias Legislativas.
Como é escolhido o conselheiro do Tribunal de Contas?
“Súmula 653 (clique aqui) – No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete Conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.
Como se tornar conselheiro Tribunal de Contas?
São requisitos constitucionais para assumir o cargo de Conselheiro: ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; contar com mais de …
Qual o salário de um conselheiro do Tribunal de Contas?
O salário do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a R$ 203,9 mil em um único mês no ano passado. O valor médio variou de R$ 90 mil a R$ 125,6 mil por mês em 2019. Isso significa que os conselheiros triplicaram os vencimentos em relação ao subsídio de R$ 35.462,28.
O que faz um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado?
Conselheiro do Tribunal de Contas é responsável pela fiscalização da probidade dos agentes públicos que manipulam dinheiro e bens públicos.
O que é conselheiro do Tribunal de Contas?
O cargo de conselheiro de Tribunal de Contas Estadual tem prerrogativas de desembargador, remuneração no teto do funcionalismo público e é uma posição estratégica, visto que julga as prestações de contas dos políticos de cada estado.
Comentários